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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:07
Herança digital: é pra todos e pra já
Por Laura Brito
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Blog Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:23
Patentes justas: inovação para o bem de todos
Neste artigo, vamos explorar o conceito de patentes justas e como elas podem impulsionar a inovação para o benefício de todos
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 20:15
Processo da Boate Kiss não ouvirá todos os sobreviventes
Para a magistrada, não é necessário designar audiência para ouvir cada uma delas apenas para certificar sua existência e sua condição de ofendida
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:46
Sentença líquida com todos os parâmetros aumenta a celeridade processual
sentença liqüida com todos os parâmetros e com a utilização da estrutura do malote digital.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Extorsão do IRPF sobre aposentados se estende a todos contribuintes
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Auto do livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS!. E-mail: robertordemorais@gmail.com.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Todos têm direito à prescrição, inclusive, os advogados
Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: acrbadv@bol.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 13:35
Todos os Brasileiros são “Patrocinadores” dos Projetos da Lei Rouanet
Por Murillo Torelli, Professor de Contabilidade Financeira e Tributária no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 09:50
Afeganistão: sobre a necessidade de garantias para todos
Por Priscila Caneparo.
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Blog Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 16:53
As Prerrogativas dos Advogados são um direito de todos
Por Itallo Leite.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 11:42
Bolsonaro retifica decreto e autoriza porte para todos advogados
O texto fala sobre a autorização de porte de arma para advogados.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 07 de Junho de 2016 - 09:33
Paternidade responsável: a prorrogação da licença a todos os trabalhadores
Em vista da edição da lei 13.257/2016, que estabeleceu princípios e diretrizes para a formulação e implementação de "políticas públicas para a primeira infância", dentre outras importantes alterações legislativas trazidas, é certo que o art. 473 da CLT foi alterado e, mais, novas modificações foram incorporadas à Lei 11.770/2008, que criou o "Programa da Empresa Cidadã". Destarte, esse singelo texto discorre sobre todas as novidades envolvendo na prorrogação da licença-paternidade, com destaque para o Decreto Presidencial 8.737/2016 e para a recente medida liminar concedida pelo CNJ. Ainda, o artigo aborda diversas temáticas traçando um paralelo com a licença-maternidade, ao tratar de questões relativas aos trabalhadores beneficiados pelo programa; requisitos para sua implementação; empresas e órgãos da Administração Pública responsáveis pela prorrogação da licença; adoção e guarda judicial, inclusive por casais homossexuais; discussões de ordem tributária; e, por fim, o direito comparado e a legislação de outros países.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 16:00
Trabalhadores domésticos ainda não têm todos os direitos trabalhistas
Constituição garante aos empregados domésticos apenas 9 dos 34 direitos trabalhistas; Mais de 5 milhões não possuem registro na carteira de trabalho
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:35
Assistência Jurídica Gratuita - O Acesso de todos à justiça
O acesso gratuito a justiça oferecido com a parceria do Estado e OAB-SP para custeio de Advogados, para aqueles que não tenham condições financeiras para custea-los
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:25
Entidade evangélica deve ressarcir todos os prejudicados em programa habitacional
O Fobraice, em convênio com a Caixa Econômica Federal, lançou um programa social para construir casas para a população de baixa renda, no qual as famílias deveriam iniciar uma poupança. Segundo o processo, as edificações não foram iniciadas e a entidade se apropriou das quantias já depositadas
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:12
Administrador contratado deve prestar contas a todos os sócios
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade de sócias de parceria rural para exigir a prestação de contas por parte de um administrador, contratado para dirigir a sociedade.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 19:10
Juiz suspende cassação de todos os vereadores de SP
O efeito suspensivo concedido é válido até o julgamento do processo pelo TRE-SP.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:27
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 07:01
Novo corregedor visitará todos os TRTs durante sua gestão
O novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, que será empossado hoje (13), pretende visitar os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) durante o seu mandato que tem duração de dois anos.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:46
Justiça para todos: o desafio dos aplicativos dos Tribunais
Por Jennifer Manfrin
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 12:58
Auxílio-moradia: um Direito de todos os Médicos Residentes
De acordo com a advogada Beatriz Tavares Martins, é possível solicitar o auxílio por meio de uma ação judicial caso as instituições se neguem a pagar ou disponibilizar o benefício.